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Haverá efetiva renovação do Congresso nas urnas? - O SÃO PAULO


O SÃO PAULO, pag 14 | Política | 15 a 21 de agosto de 2018 | www.arquisp.org.br

Daniel Gomes danielgomes.jornalista@gmail.com


Na quarta-feira, 15, será finalizado o período de registro de candidaturas para as eleições deste ano e, salvo grandes mudanças, o número de congressistas que tentarão se reeleger deve ser um dos maiores desde a redemocratização do País.


Um levantamento do site Congresso em Foco, feito em julho, indicou que ao menos 457 congressistas - sendo 424 deputados e 33 senadores – tentarão se reeleger este ano, número que, se confirmado, superará o de 443 ocupantes do Legislativo federal que tentaram se reeleger em 1998, recorde atual.


Nesses números não estão contabilizados os políticos que tentarão mudar de casas legislativas, como, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que concorrerá a uma vaga na Câmara, e Miro Teixeira (Rede-RJ), que após 11 mandatos como deputado federal, vai disputar uma vaga no Senado.


Cenário favorável


O tempo mais curto de campanha do que anteriormente – 45 dias e não mais 90 –, os rostos mais conhecidos e a maior probabilidade de que recebam os maiores volumes de recursos dos partidos a que são filiados, são algumas das condições que podem fazer os candidatos à reeleição saírem na frente de quem está na primeira candidatura.


Em entrevista à Agência Brasil, no começo deste mês, Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), disse que as novas candidaturas estão em desvantagem em relação a quem tentará se reeleger, pois “o candidato não pode contratar espaço na televisão e tem limite de gastos na campanha, R$ 2,5 milhões (teto para deputados federais), que não é suficiente para fazer uma campanha e se tornar conhecido em 45 dias”. Desse modo, conforme afirmou, as “novidades de nomes” devem ficar por conta de algum “político que já era conhecido e está voltando, e daqueles que ocupavam cargo no Executivo e as celebridades”.


Anteriormente, em uma reportagem publicada no próprio site do Diap, em fevereiro, Queiroz afirmou que o índice de renovação do Congresso Nacional deve ficar abaixo dos 50%. Na ocasião, ele lembrou, ainda, que os que tentarão se reeleger contam com “uma série de vantagens que quem está chegando não tem — como o auxílio gasolina para rodar o estado, verba de correio, funcionários de gabinete para campanha. Como o espaço será pequeno, com o tempo de campanha reduzido, embora haja no Brasil um desenho de renovação, não há condições objetivas para novatos se elegerem”.


Rejeição


Por outro lado, deputados federais e senadores que tentarão se reeleger terão que superar a percepção negativa que a opinião pública tem sobre o Congresso Nacional. Pesquisa DataFolha divulgada em junho – a partir de 2.824 entrevistas com eleitores de 174 municípios – mostrou que 67% dos brasileiros não têm confiança no Congresso Nacional, percentual mais alto já registrado por esse instituto de pesquisa.


A busca da reeleição por parte de um candidato apenas para tentar manter o benefício do foro privilegiado, no caso daqueles que respondem por ações na Justiça, também pode vir à tona durante a campanha eleitoral e dificultar a recondução de alguns dos políticos aos cargos Legislativos.


De acordo com o Diap, nas sete últimas eleições gerais, em média 408 deputados tentaram se reeleger. Em 2014, este número foi de 387 legisladores, dos quais 273 foram reconduzidos nas urnas aos postos que ocupavam, mais de 70% do total.


Um novo Congresso


A insatisfação com a atual legislatura federal levou um grupo de entidades, incluindo alguns organismos da Arquidiocese de São Paulo, como o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, a Pastoral da Educação e a Pastoral Fé e Política, a lançar, em março, a plataforma Um Novo Congresso (umnovocongresso.org.br).


A iniciativa busca alertar que o voto para os cargos do Legislativo é tão importante quanto a votação para presidente da República, e que somente a escolha de candidatos comprometidos com a justiça social e a democracia tornará o exercício da política menos suscetível a barganhas.


“Se a atual composição do Congresso se repetir na próxima eleição, nós iremos entrar em um período muito complicado, pois hoje é composto de um nível baixíssimo, do ponto de vista político e ético”, analisou em entrevista O SÃO PAULO, Chico Whitaker, integrante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e um dos idealizadores da plataforma Um Novo Congresso. “O que queremos é exatamente mostrar que a decisão está nas nossas mãos, eleitores. Os que estão lá, estão porque alguém os colocou”, complementou.


Para ele, o atual Congresso não representa todos os setores da sociedade brasileira, é pautado por uma politica de negociata com empresas e outras instâncias do poder público, de modo que “os congressistas votam coisas que não têm nada a ver com o interesse da população, mas só das grandes empresas e financiadores que os apoiam” .


Whitaker avaliou que, pelo fato de o período da campanha eleitoral ser mais curto do que antes, não será possível mobilizar todo o eleitorado brasileiro para uma efetiva mudança na representatividade do Congresso. Ele também comentou que a falta de confiança da população nos políticos será percebida nas urnas: “Muito possivelmente nesta eleição, haverá uma taxa de rejeição muito grande, o que significa que vão ser eleitos deputados e senadores que representam menos ainda a população, pois grande parte dos eleitores não vai escolher seus representantes. Há um descrédito da própria atividade política e isso é muito perigoso, porque no fundo, é o próprio processo democrático que acaba desacreditado”.


A campanha Um Novo Congresso projeta ações que visam mudanças a longo prazo. “Vamos trabalhar muito este ano para começar a sacudir as pessoas para o fato de que, sim, é importante pensar no presidente da República, mas é tão ou mais importante pensar nos deputados e senadores. Continuaremos com esse propósito na próxima eleição municipal, porque são nas câmaras municipais que as carreiras políticas começam”, disse Whitaker, pontuando, ainda, que a iniciativa estimula que se constituam rodas de conversa e grupos de discussão para a escolha dos melhores candidatos e para maior aprofundamento sobre as questões políticas.


(Com informações de Congresso em Foco, Diap, Agência Brasil e DataFolha)

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